1. Introdução
Bem-vindo(a) à Mede Digital. Ao acessar, adquirir ou utilizar nossos produtos digitais, você concorda automaticamente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.
2. Propriedade Intelectual
Todos os produtos digitais disponibilizados pela Mede Digital, incluindo e-books, cursos, cadernos de colorir, guias, templates e demais materiais, são protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/98 e demais legislações aplicáveis).A reprodução total ou parcial, distribuição, comercialização ou compartilhamento não autorizado desses materiais é expressamente proibida sem a prévia autorização por escrito da Mede Digital.
3. Licença de Uso
Ao adquirir um produto digital, o(a) cliente recebe uma licença não exclusiva, intransferível e de uso pessoal, limitada ao uso individual do material.É vedada qualquer forma de revenda, cessão, cópia, modificação ou exploração comercial não autorizada.
4. Responsabilidades do Usuário
Utilizar os conteúdos apenas para fins pessoais;Não realizar engenharia reversa, cópias ou reproduções não autorizadas;Respeitar a legislação vigente e os direitos autorais da Mede Digital.
5. Exclusão de Garantias
Nossos produtos são entregues “como estão” (“as is”). A Mede Digital não se responsabiliza por resultados individuais divergentes da expectativa do cliente, visto que cada caso depende de fatores externos ao nosso controle.
6. Alterações nos Termos de Uso
A Mede Digital reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação em nosso site. É responsabilidade do usuário consultar periodicamente as atualizações.
7. Foro e Legislação Aplicável
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.